1 – A Escola Superior Agrária de Ponte de Lima anuncia a intenção de alienação de madeira existente nas suas propriedades do Fojo de Baixo e do Fojo de Cima em Refóios do Lima Ponte de Lima.
2 – A visualização da madeira a alienar deve ser marcada com a ESAPL através do telefone 258909740 ou directamente na escola em Refóios do Lima, de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, até ao próximo dia 5 de Dezembro de 2006.
3 - A alienação da madeira far-se-á por hasta pública que inclui propostas de preço por carta fechada e licitação verbal entre os interessados.
4 – As propostas de preço devem ser entregues na ESAPL ou enviadas por correio, até ao dia 14 de Dezembro de 2006 e devem dizer respeito à totalidade da madeira localizada no Fojo de Baixo e no Fojo de Cima. As propostas devem ser encerradas em envelope que identifique a hasta pública de venda de madeira da ESAPL e encerrada num subscrito endereçado à Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Refóios do Lima 4990 Ponte de Lima.
5 – No dia 21 de Dezembro de 2006 haverá lugar a licitação verbal entre os interessados, tendo como base de licitação o maior valor proposto, nas propostas em carta fechada, que serão abertas no momento da licitação.
6 – O pagamento será efectuado no acto de licitação, (a pronto ou em duas prestações de igual valor), a cujo valor acresce IVA e demais impostos aplicáveis, à taxa legal.
7 – Não havendo licitação, a adjudicação ao proponente que tenha apresentado maior valor será provisória e fica sujeita a confirmação pelo Presidente do IPVC, no prazo de cinco dias úteis a contar do acto público de licitação, através de carta registada com aviso de recepção, sendo nesse momento devolvido o que tiver pago no caso de não confirmação da venda.