1 – Os serviços académicos exercem a sua actividade no domínio da vida escolar dos alunos da ESAPL, assim como no âmbito da concessão de equivalências e reconhecimento de habilitações, nacionais ou estrangeiras. 2 – Aos serviços académicos compete: •  Prestar informações sobre as condições de inscrição, matrícula e frequência dos cursos em funcionamento na ESAPL ; •  Elaborar os editais e avisos relativos a matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso e concursos especiais de acesso; •  Executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições, assim como preparar os processos para decisão dos pedidos de transferência, reingresso, mudança de curso e concursos especiais de acesso; •  Organizar e manter actualizados os processos individuais e o arquivo dos alunos; •  Receber, instruir e encaminhar para os júris os processos referentes aos pedidos de concessão de equivalência e reconhecimento de habilitações; •  Executar todos os contactos com os alunos, decorrentes dos actos académicos em que estes estejam envolvidos; •  Proceder ao registo de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos; •  Emitir e revalidar os cartões dos alunos; •  Passar e registar certidões de matrícula, inscrição, frequência, conclusão de curso e outras relativas a actos e factos que constem nos respectivos processos e não sejam de natureza reservada; •  Elaborar toda a estatística referente à frequência dos cursos e aproveitamento dos alunos, bem como fornecer os mesmos elementos a entidades competentes nesta matéria, quando solicitado; •  Enviar para os serviços centrais os elementos necessários para a passagem de diplomas requeridos pelos alunos; •  Apoiar, no âmbito das suas competências, todas as actividades de formação organizadas na ESAPL.