Com vista a tornar a informação mais acessível e perceptível, os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [SAS-IPVC], disponibilizam neste espaço a legislação vigente relativa ao Ensino Superior.

Desta forma, encontra-se aqui reunida a legislação considerada mais pertinente com o intuito de proporcionar uma maior comodidade e facilidade no acesso à informação, por parte da Comunidade Académica do IPVC, e também da comunidade em geral.  

A legislação aqui reunida é vasta e abrangente, desde o futuro aluno do Ensino Superior, passando pelas diversas nuances que compõe a vida académica, bem como pelos possíveis perfis de aluno que acolhemos na nossa instituição.