1. O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (doravante IPVC) adopta medidas para proteger a privacidade dos clientes e utilizadores das suas aplicações, bem como dos produtos e serviços a elas associados, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de protecção de dados pessoais.

2. São considerados dados pessoais quaisquer informações, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).

3. Algumas das funcionalidades da aplicação do IPVC podem ser utilizadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

4. Os dados pessoais são recolhidos quando tal seja consentido pelo respectivo titular, e a disponibilização dos dados pessoais pelo respectivo implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha aplicáveis.

5. Os dados pessoais recolhidos destinam-se a utilização do IPVC, podendo, quando autorizado pelo titular ser utilizados para fins estatísticos e em promoções e acções de marketing directo.

6. Os dados pessoais dos titulares poderão ser divulgados pelo IPVC para cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente nos termos da legislação em vigor.

7. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é o Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

8. O tratamento informatizado dos dados recolhidos pelo IPVC é feito no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral de Protecção de Dados.

9. O IPVC garante níveis elevados de segurança e de protecção dos dados pessoais, acautelando a protecção dos dados pessoais que são disponibilizados pelos seus utilizadores, contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

10. O IPVC reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta Política de Privacidade e as alterações materiais aplicar-se-ão às actividades e dados recolhidos no futuro.

11. Em conformidade com a Lei de Protecção de Dados, o utilizador poderá contactar o IPVC em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou para alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, através dos seguintes contactos:

Rua Escola Industrial e Comercial de Nun’Álvares, n.º 34
4900-347 Viana do Castelo
Telef.: 258 809 610 | Telm.: 965 919 650 | Fax: 258 829 065
Site: www.ipvc.pt | e-mail: geral@ipvc.pt