A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [ESTG-IPVC] vai promover acções de formação vocacionadas para projectistas e peritos qualificados. “O Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios” e o “Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios”, serão temas a abordar, sendo que as inscrições se encontram abertas até ao dia 8 de Junho, para a 1ª sessão do curso, e 22 de Junho, para a 2ª sessão do curso. Complementarmente, será leccionado em cada curso um módulo preliminar designado por “Fundamentos de Térmica de Edifícios”, que pretende transmitir os conceitos essenciais à compreensão dos novos regulamentos.

No âmbito da publicação dos novos regulamentos no domínio da térmica de edifícios, foram definidas em protocolo entre a Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE), o Instituto do Ambiente (IA), o Conselho Superior das Obras Públicas e Transportes (CSOPT) e a Ordem dos Engenheiros (OE), a Ordem dos Arquitectos (OA), a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET), as qualificações mínimas para o exercício das funções técnicas previstas no Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) e no Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE), no que respeita à actividade de responsável pela sua aplicação, bem como as qualificações específicas para o exercício da actividade de Perito Qualificado no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE).

“Neste contexto, entendeu a ESTG-IPVC proporcionar acções de formação sobre o novo RCCTE, que têm como principal propósito dotar os técnicos e projectistas da região de competências específicas necessárias à correcta aplicação das metodologias e procedimentos de cálculo previstos no RCCTE, proporcionando de forma complementar a formação de Peritos Qualificados no âmbito do SCE”, referiu António Curado, docente da ESTG-IPVC e um dos responsáveis pelo lançamento deste curso de formação.

Sobre o curso, Vítor Leal, também docente da ESTG-IPVC e igualmente responsável pelo lançamento deste curso de formação, explicou que se encontra estruturado em três módulos. Um primeiro módulo de formação, designado por Fundamentos de Térmica de Edifícios (FTE), com duração equivalente a um dia e meio, num total de 12 horas, que incide sobre os conceitos básicos necessários ao cálculo térmico de edifícios".

Um segundo módulo de formação, designado por Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), com duração equivalente a três dias, num total de 21 horas, que se concentra estritamente na formação técnica sobre o RCCTE, por forma a possibilitar aos formandos o domínio sobre todos os aspectos necessários à aplicação do regulamento na fase de projecto, ou numa verificação de conformidade regulamentar por um perito qualificado.

Um terceiro módulo de formação de dois dias, designado por Certificação Energética dos Edifícios no Âmbito do RCCTE (Certificação SCE-RCCTE), num total de 15 horas, destinado especifica­mente à formação de candidatos a Perito Qualificado do SCE no âmbito do RCCTE, cobrindo os temas mais específicos previstos no Protocolo, nomeadamente o funcionamento do SCE e os procedimentos para emissão de declarações de conformidade regulamentar e certificados energéticos.