Legislação Institucional

Estatutos do IPVC
Homologação pelo Despacho Normativo n.º 7/2009. in Diário da República, 2ª Série – n.º 26 – 06 de Fevereiro de 2009.

Regulamento do Título de Especialista ^NOVO
Aprovado pelo Despacho n.º 4402/2011. Define o processo para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), e aplica -se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.

Calendário Eleitoral para a Presidência do IPVC 2010 

Regulamento de Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Nos termos do disposto pelo artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, do artigo 22.º, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e do artigo 5.º do Regulamento de Eleição do Presidente do IPVC, aprovado em 11 de Março de 2010, pelo Conselho Geral deste Instituto Politécnico

Regulamento Geral de Propinas e Prescrição do IPVC
Aprovado por despacho do Presidente do IPVC, de 07.08.2009. Vem revogar o regulamento aprovado pelo Aviso n.º 1730/2004, publicado na IIª série do Diário da República, n.º 31, de 06.02.2004.

Tabela de Emolumentos IPVC
Aprovada por deliberação do Presidente, Vice-Presidente e Administradora, em 07.08.2009. Vem revogar a anterior tabela aprovada pelo Despacho n.º 16811/2003, publicada na IIª série do Diário da República, n.º 199, de 29.08.2003.

Última actualização desta página: 11 de Julho 2011