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Legislação

Legislação - Administração Pública *

Administração Pública
Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Aprova a revisão do Código do Trabalho

Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro
Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Declaração de Rectificação n.º 49/2008, DR n.º 165, Série I de 2008-08-27
Rectifica o Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008

Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho
Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008. DR 81 SÉRIE I, 1.º SUPLEMENTO de 2008-04-24
Rectifica a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à primeira alteração à Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública

Decreto-Lei n.º 200/2006 de 25 de Outubro
Estabelece o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efectivos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006, de 21 de Abril
Aprova o Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado

Decreto-Lei n.º 169/2006, de 17 de Agosto
Altera os regimes jurídicos constantes dos Decretos-Leis n.ºs 41/84, de 3 de Fevereiro (instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública), 259/98, de 18 de Agosto (duração e horário de trabalho na Administração Pública), 100/99, de 31 de Março (férias, faltas e licenças), 331/88, de 27 de Setembro (subsídio de alojamento), 236/99, de 25 de Junho (regime de contrato e voluntariado nas Forças Armadas), e 323/95, de 29 de Novembro (sistema poupança-emigrante).

Portaria n.º 355/97, de 28 de Maio
Aprova o modelo do livro de reclamações a que se refere o n.º 12 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro (livro de reclamações com carácter obrigatório nos serviços e organismos da Administração Pública)

Abono de Família
Portaria n.º 1223/2007, de 20 de Setembro
Aprova o modelo de certificação médica do tempo de gravidez, para atribuição do abono de família pré-natal

Decreto-Lei n.º 308-A/2007, de 5 de Setembro
Reconhece o direito ao abono de família pré-natal e procede à majoração do abono de família a crianças e jovens nas famílias com dois ou mais filhos durante o 2.º e o 3.º anos de vida dos titulares, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto

Acção Social Complementar
Despacho n.º 32762-R/2008. DR n.º 252, 3.º Suplemento, Série II de 2008-12-31
Transferências de dotações dos orçamentos dos fundos e serviços autónomos para os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

Portaria n.º 1084/2008, de 25 de Setembro
Aprova o Regulamento de Inscrição de Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública

Decreto-Lei n.º 122/2007, de 27 de Abril
Aprova o regime de acção social complementar dos trabalhadores da administração directa e indirecta do Estado

Acesso aos Documentos
Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto
Regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização, revoga a Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, com a redacção introduzida pelas Lei n.ºs 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho, e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de Novembro, relativa à reutilização de informações do sector público

Aposentação
Decreto-Lei n.º 238/2009, de 16 de Setembro
Estabelece ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, procedendo à 32.ª alteração ao Estatuto da Aposentação,

Aquisição de Bens e Serviços
Despacho n.º 13478/2009. DR n.º 111, Série II de 2009-06-09
Centralização na ANCP das categorias de bens e serviços associados ao Parque de Veículos do Estado (PVE)

Despacho n.º 13477/2009. DR n.º 111, Série II de 2009-06-09
Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras

Portaria n.º 420/2009, de 20 de Abril
Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, EPE (ANCP)

Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro
Aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos Contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008, de 28.03.2008. PCM, DR.IS [62] Supl. de 28.03.2008

Atestado de Robustez Física
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro
Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto

Avaliação de Desempenho
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública

Portaria n.º 1633/2007, de 31 de Dezembro
Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho

Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto
Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho

Lei n.º 7/2010, de 13 de Maio
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto
Aprova o regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino

Código do Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro
Aprova o Código do Procedimento Administrativo Alterado pelos seguintes diplomas legais: Declaração de Rectificação 265/91, 31 Dezembro; Declaração de Rectificação 22-A/92, 29 Fevereiro; Decreto-Lei 6/96, 31 Janeiro; Acórdão TC 118/97, 24 Abril

Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro
Aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública

Contrato Individual de Trabalho
Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho
Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública

Decreto-Lei n.º 117/2006, de 20 de Junho
Define a transição do regime obrigatório de protecção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem

Documentos Electrónicos
Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro
Lei das Comunicações Electrónicas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005. DR 157 SÉRIE I-B de 2005-08-17
Determina a adopção do sistema de facturação electrónica pelos serviços e organismos da Administração Pública

Decreto-Lei n.º 62/2003, de 3 de Abril
Altera o Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital

Estatuto Disciplinar
Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas

Faltas por Doença
Despacho n.º 27283/2009, de 21 de Dezembro
Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços.

Portaria n.º 666-A/2007, de 1 de Junho
Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio (faltas por doença)

Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio
Altera o actual regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da Administração Pública, previsto no Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março

Férias, Faltas e Licenças
Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Maio
Introduz alterações ao regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março

Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, que estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos

Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos

Formação Profissional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de Novembro
Aprova o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013

Decreto-Lei n.º 174/2001, de 31 de Maio
Alarga o crédito anual concedido para autoformação aos funcionários e agentes da Administração Pública, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março

Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março
Reformula o regime jurídico da formação profissional na Administração Pública

Gestão do Património
Portaria n.º 95/2009, de 29 de Janeiro
Aprova o Programa de Inventariação 2009-2012 e as respectivas medidas de implementação e controlo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2008, de 24 de Outubro
Aprova o Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado para o quadriénio de 2009-2012

Horário de Trabalho
Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto
Estabelece as regras e os princípios gerais em matéria de duração e horário de trabalho na Administração Pública Alterado o artigo 27.º pelo Decreto-Lei nº 169/2006, de 17 de Agosto Rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 13-E/98, de 1998.08.31.PCM, DR.IS-A [200] 2ºSupl

Inovação
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2009, de 29 de Maio
Criação e desenvolvimento de uma «Fábrica de Ideias» na Administração Pública

Mobilidade
Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional

Pensões
Despacho n.º 27731/2009. DR n.º 250, Série II de 2009-12-29
Estabelece as regras de financiamento das ajudas técnicas/produtos de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2009

Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24 de Dezembro
Aprova um regime extraordinário de actualização de pensões e de outras prestações indexadas ao indexante dos apoios sociais para 2010

Pessoal Dirigente
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública

Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

Protecção de Dados Pessoais
Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro
Lei da Protecção de Dados Pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados) Rectificado o n.º 1 e 2 do artigo 27.º, pela Declaração de Rectificação n.º 22/98, de 13.11.1998. AR, DR.IS-A [276] de 28.11.1998

Protecção da Maternidade/Paternidade
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril
Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho

Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente Declaração de Rectificação n.º 40/2009. DR n.º 109, Série I de 2009-06-05

Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril
Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho

Decreto-Lei n.º 70/2000, de 4 de Maio
Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril, sobre a protecção da maternidade e paternidade, e procede à sua republicação rectificada

Lei n.º 4/84, de 5 de Abril
Protecção da maternidade e da paternidade. Apenas em vigor os artºs 3.º a 8.º e 31.º, com a numeração e redacção constantes do Decreto-Lei n.º 70/2000, de 4 de Maio

Recrutamento
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR)

Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril
Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

Despacho (extracto) n.º 11321/2009. D.R. n.º 89, Série II de 2009-05-08
Despacho que aprova os modelos de formulário tipo a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro

Remunerações
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro
Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez

Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais

Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho
Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional

Portaria n.º 30-A/2008, de 10 de Janeiro
Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA)

Segurança Social
Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro
Primeira alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança
Social.

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro

Trabalho Extraordinário
Portaria n.º 609/2009, de 5 de Junho
Aprova o modelo de registo de trabalho extraordinário e os elementos que deve conter

*A legislação específica dos processos do SGGQ encontra-se disponível na plataforma do Sistema.

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