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Bolonha
Um longo e complexo processo de maturação

Numa perspectiva de política educativa, o chamado Processo de Bolonha iniciou-se informalmente em Maio 1998, com a declaração de Sorbonne, e arrancou oficialmente com a Declaração de Bolonha em Junho de 1999, a qual define um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir, até ao final da presente década, um espaço europeu de ensino superior globalmente harmonizado.

A ideia base é de, salvaguardadas as especificidades nacionais, dever ser possível a um estudante de qualquer estabelecimento de ensino superior, iniciar a sua formação académica, continuar os seus estudos, concluir a sua formação superior e obter um diploma europeu reconhecido em qualquer universidade de qualquer Estado-membro. Tal pressupõe que as instituições de ensino superior passem a funcionar de modo integrado, num espaço aberto antecipadamente delineado, e regido por mecanismos de formação e reconhecimento de graus académicos homogeneizados à partida.

Em última instância, o Processo de Bolonha irá desembocar numa harmonização generalizada das estruturas educativas, que asseguram as formações superiores numa Europa de, actualmente, 45 países. Nesse enquadramento, os sistemas de ensino superior deverão ser dotados de uma organização estrutural de base idêntica, oferecer cursos e especializações semelhantes e comparáveis em termos de conteúdos e de duração, e conferir diplomas de valor reconhecidamente equivalente tanto académica como profissionalmente.

A harmonização das estruturas do ensino superior conduzirá, por sua vez, a uma Europa da ciência e do conhecimento e, mais concretamente ainda, a um espaço comum europeu de ciência e de ensino superior, com capacidade de atracção à escala europeia e intercontinental.

Um debate vivo e participado à escala nacional e europeia

Assistiu-se ao longo dos últimos anos a um debate europeu sobre o processo de Bolonha, que foi igualmente objecto de um conjunto de iniciativas verdadeiramente arrojadas, no sentido de se caminhar para o objectivo último a ser atingido.

A Comissão Europeia, os Ministérios da Educação, as conferências de reitores e de presidentes de estabelecimentos de ensino superior e as associações representativas do movimento estudantil a nível nacional e europeu têm desenvolvido esforços, impensáveis há ainda poucos anos, tendentes à concretização do espaço europeu de ensino superior.

Têm sido organizadas dezenas de seminários, colóquios e debates e produzidos relatórios de progresso nesta matéria. A cimeira educativa de Berlim, em Setembro de 2003, ficará como um marco histórico na via da preparação de um sistema de ensino superior europeu. Inúmeros sites na Internet dos vários países actualizam permanentemente a informação sobre o desenvolvimento deste processo, que marcará indelevelmente a evolução dos sistemas de ensino superior europeu e o seu notório movimento de tendência para uma larga convergência.

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