A LIPOR – “Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto” e a ESA/IPVC celebraram um protocolo de cooperação no dia 20 de Fevereiro de 2008.
Considerando:
| · | os objectivos de gestão de resíduos expressos na legislação, quer nacional, quer comunitária; | · | a importância da promoção da separação e reciclagem de resíduos, no âmbito de um sistema de gestão adequado, bem como o papel dos Municípios e das Associações de Municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos e na promoção dos sistemas de recolha selectiva e reciclagem; | · | a necessidade de promover campanhas de informação e sensibilização das populações, no sentido de, por um lado, tentar diminuir a produção de resíduos e por outro lado aumentar as quantidades de resíduos recolhidas selectivamente e encaminhadas para a reciclagem; | · | o papel das Associações de Municípios, como é o caso da LIPOR, enquanto entidade vocacionada para a gestão e valorização dos resíduos sólidos urbanos dos Municípios seus associados; | · | o papel fundamental das Universidade e Instituições de Ensino Superior, como a ESA-IPVC, enquanto entidades especialmente vocacionadas para a formação, crescimento pessoal e promoção da cidadania activa dos seus corpos docentes e discentes; | · | que a ESA-IPVC está particularmente empenhada em levar a efeito um curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território, tendo presente o objectivo geral de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, actualizando as competências leccionadas de modo a assegurar uma resposta eficaz às questões e problemas que actualmente se colocam a nível ambiental e de ordenamento do território; | · | a concordância de ambas as entidades na necessidade de uma estreita ligação entre as Universidades e Politécnicos, entidades públicas e o mundo empresarial, na promoção de um ensino de qualidade e enquadrado nas reais necessidades do país. | A LIPOR e a ESA-IPVC acordaram na celebração de um Protocolo, o qual se rege por 7 cláusulas e, supletivamente, pelas normas gerais de Direito em vigor.
| Constituem objectivos do presente Protocolo regular a colaboração entre a LIPOR e a ESA-IPVC no âmbito do Curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território promovido pela ESA-IPVC, bem como em outros domínios que as signatárias reconheçam como de interesse comum, nomeadamente na divulgação do produto Nutrimais e da importância da utilização de compostos orgânicos de qualidade no enriquecimento e requalificação dos solos.
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