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Protocolo de Cooperação entre a LIPOR e a ESA-IPVC


A LIPOR – “Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto” e a ESA/IPVC celebraram um protocolo de cooperação no dia 20 de Fevereiro de 2008.

Considerando:

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os objectivos de gestão de resíduos expressos na legislação, quer nacional, quer comunitária;

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a importância da promoção da separação e reciclagem de resíduos, no âmbito de um sistema de gestão adequado, bem como o papel dos Municípios e das Associações de Municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos e na promoção dos sistemas de recolha selectiva e reciclagem;

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a necessidade de promover campanhas de informação e sensibilização das populações, no sentido de, por um lado, tentar diminuir a produção de resíduos e por outro lado aumentar as quantidades de resíduos recolhidas selectivamente e encaminhadas para a reciclagem;

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o papel das Associações de Municípios, como é o caso da LIPOR, enquanto entidade vocacionada para a gestão e valorização dos resíduos sólidos urbanos dos Municípios seus associados;

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o papel fundamental das Universidade e Instituições de Ensino Superior, como a ESA-IPVC, enquanto entidades especialmente vocacionadas para a formação, crescimento pessoal e promoção da cidadania activa dos seus corpos docentes e discentes;

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que a ESA-IPVC está particularmente empenhada em levar a efeito um curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território, tendo presente o objectivo geral de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, actualizando as competências leccionadas de modo a assegurar uma resposta eficaz às questões e problemas que actualmente se colocam a nível ambiental e de ordenamento do território;

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a concordância de ambas as entidades na necessidade de uma estreita ligação entre as Universidades e Politécnicos, entidades públicas e o mundo empresarial, na promoção de um ensino de qualidade e enquadrado nas reais necessidades do país.


A LIPOR e a ESA-IPVC acordaram na celebração de um Protocolo, o qual se rege por 7 cláusulas e, supletivamente, pelas normas gerais de Direito em vigor.


Constituem objectivos do presente Protocolo regular a colaboração entre a LIPOR e a ESA-IPVC no âmbito do Curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território promovido pela ESA-IPVC, bem como em outros domínios que as signatárias reconheçam como de interesse comum, nomeadamente na divulgação do produto Nutrimais e da importância da utilização de compostos orgânicos de qualidade no enriquecimento e requalificação dos solos.

 
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