Destinatários

Os módulos I (FTE) e II (RCCTE) destinam-se a técnicos, nomeadamente arquitectos, engenheiros e engenheiros técnicos, envolvidos na prática de projecto de edifícios residenciais e de pequenos edifícios de serviços. Poderão igualmente aceder a estes módulos estudantes do Ensino Superior em cursos de Eng.ª Civil, Mecânica ou afins.

O módulo III (SCE-RCCTE) destina-se a profissionais candidatos a Perito Qualificado em RCCTE, para o que deverão obter aprovação no módulo II e estar nas condições descritas no Anexo 4 do Protocolo estabelecido entre DGGE, IA, CSOPT e OE, OA, ANET (Arquitectos; Engenheiros civis, engenheiros mecânicos, especialistas em engenharia de climatização, e engenheiros de outras especialidades reconhecidas pela OE com base na análise curricular; Engenheiros técnicos da especialidade de engenharia civil, de engenharia mecânica e engenheiros técnicos de outras especialidades, com qualificações reconhecidas pela ANET, tendo em conta a análise curricular), com pelo menos 5 anos de experiência nos termos da cláusula 4 do referido Protocolo.