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O Processo de Bolonha e a sociedade da informação e do conhecimento

A construção de uma nova Europa tem na Estratégia de Lisboa um dos seus elementos decisivos. Embora com importantes reajustamentos face ao que foi decidido no Conselho Europeu de Lisboa, de Março de 2000, a Agenda Económica e Social da União Europeia apresenta actualmente um conjunto de eixos estruturantes, a saber: uma nova estratégia de governação; políticas para a sociedade de informação; políticas para a investigação e desenvolvimento; políticas para as empresas e inovação; construção de uma sociedade aprendente; renovação do modelo social europeu.

É tendo por base este projecto para a Europa, com especial incidência no que respeita às presentes orientações políticas sobre a economia e a sociedade da informação e do conhecimento, sobre o desenvolvimento do potencial humano e sobre os seus reflexos no sistema educativo que iremos focalizar esta nossa reflexão.
Pretende-se que a sociedade da informação e do conhecimento seja baseada na excelência dos recursos humanos, na crescente qualidade do emprego e no acesso generalizado à informação. Este paradigma tem por vector primordial a produção de conhecimentos (resultante da investigação cientifica), a sua transmissão (através da educação e da formação), e a sua difusão (mediante suportes tecnológicos sofisticados). Tudo isto a par de uma crescente incorporação de mais valia intelectual, o que induz, indubitavelmente, responsabilidades adicionais e distintas aos sistemas educativo, formativo e de emprego.

Neste novo modelo, o sistema educativo, em particular o sub-sector do ensino superior, desempenha um papel fundamental. De facto, as Universidades e os Institutos Superiores Politécnicos ao participarem em todos aqueles processos (produção, transmissão, divulgação e utilização de novos conhecimentos), podem assegurar um importante contributo na optimização dos princípios que estão na base da denominada sociedade de conhecimento, bem como na materialização do objectivo fixado no Conselho Europeu de Lisboa: tornar a Europa da informação e do conhecimento um espaço dinâmico e competitivo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social. Aspecto decisivo para a sobrevivência da Europa como actor político e económico autónomo, com capacidade de intervenção num mundo onde impera uma globalização e uma forte concorrência económica.   

Por outras palavras, a União Europeia nomeia o ensino superior como elemento-chave para o crescimento económico e para a consolidação da sociedade do conhecimento. Assim sendo, fica claro que os Estados-membros terão de apostar ainda mais na qualificação dos recursos humanos, tendo por principal referência as dinâmicas transformadoras que incorporam o mundo do trabalho.

Particularmente em Portugal – face aos défices educacionais herdados e ainda presentes –, às Universidades e aos estabelecimentos do Ensino Superior Politécnico colocam-se, então, novos desafios: reorganizar a oferta de educação quer quanto aos cursos, quer quanto às áreas de conhecimento, quer ainda quanto aos conteúdos e aos métodos de ensino; responder às novas expectativas que surgem na sequência das novas necessidades de educação e de formação despoletadas pela economia e pela sociedade de conhecimento; aumentar a qualidade do ensino-aprendizagem, o que passa pela criação de condições para a redução do problema actual do insucesso no desempenho dos alunos no ensino superior; reforçar a participação dos adultos, ao longo da vida, em acções de formação contínua; estimular as procuras de aprendizagem por parte das pessoas e das organizações; alargar e diversificar a oferta em consonância com as exigências da sociedade da informação; estabelecer relações de cooperação entre as universidades e as empresas; divulgar a internacionalização da educação e da investigação. Consubstancia-se, assim, um projecto político que objectiva a associação entre, por um lado, o ensino e a investigação universitários e, por outro, a competitividade e a economia baseada no conhecimento. Associação que nunca deverá ser feita no sentido do ensino e da investigação ficar unicamente dependente da agenda do poder económico. Associação na base do respeito pela autonomia e pelos modos de funcionamento de cada uma das partes.    

O ensino superior vive, pois, um momento histórico particular, marcado sobretudo pela sua necessária reconfiguração institucional a fim de corresponder às novas exigências do espaço europeu, designadamente no que concerne à edificação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida e, subsequentemente, à convergência dos sistemas de ensino superior, no âmbito do Processo de Bolonha, e dos sistemas de formação profissional, em conformidade com a Declaração de Copenhaga.

A materialização de tais transformações implicou que fossem estabelecidos alguns princípios orientadores de coerência, de compatibilidade e de competitividade do ensino superior europeu, de entre os quais elencamos: consolidação do sistema europeu de transferência de créditos (ECTS) referentes ao trabalho do estudante; adopção de uma estrutura de graus baseada em três ciclos – licenciatura (cerca de 6 semestres), mestrado (cerca de 4 semestres), doutoramento (cerca de 6 semestres); promoção da mobilidade de estudantes, de docentes e de pessoal não docente; adopção de medidas de promoção efectiva da dimensão europeia do ensino superior; adopção de um sistema baseado na ideia da transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências, centrado no aluno; adopção de medidas que fomentem a participação dos estudantes em todas as fases de implementação do Processo, e que garantam a conclusão dos cursos ou estudos em tempo razoável.

Participar no Processo de Bolonha implica, inevitavelmente, uma reorganização dos cursos de ensino superior, assim como do sistema de avaliação do ensino e de acreditação dos cursos a nível nacional. A Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE), sedeada em Valença, e parte integrante do Instituto Superior Politécnico de Viana do Castelo, tem vindo a responder a estes novos desafios. É nesse sentido que se está a avançar com a reconversão dos cursos superiores já existentes, de acordo com as regras de Bolonha e, paralelamente, com a criação de Cursos de Especialização Tecnológica (CET). Exemplo disso é o CET de Gestão de Qualidade que será ministrado na ESCE já no próximo ano lectivo.
Deste modo, a ESCE pretende contribuir para o incremento da formação de recursos humanos mais qualificados e possuidores das competências necessárias ao mundo do trabalho e da cidadania que enformará a emergente sociedade do conhecimento e da informação, designadamente ao nível da região do Minho-Lima onde se inscreve territorialmente.  

 
 
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