O Governo alterou as condições de aplicação do Sistema Nacional de Incentivos proporcionando uma maior flexibilidade no acesso aos incentivos no sentido de impulsionar o relançamento da economia, em resposta à actual crise económica e financeira. Foi alterado o Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos QREN, através do Decreto-Lei n.º 65/2009 e a 3 de Abril de 2009 foram republicados os vários Regulamentos dos Sistemas de Incentivos: - Qualificação e Internacionalização de PME através da Portaria n.º 353-A/2009
- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico através da Portaria n.º 353-B/2009
- Inovação através da Portaria n.º 353-C/2009
Há, portanto, uma maior flexibilização no acesso aos incentivos, nomeadamente: - Alargamento de tipologias de projectos
- Maiores incentivos
- Adequação à actual situação financeira das empresas
- Flexibilização de adiantamentos e reembolsos.
Neste sentido, a Oficina de Transferência de Tecnologia, Inovação e Conhecimento do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [OTIC-IPVC] encontra-se disponível para apoiar a elaboração de candidaturas de projectos ao abrigo destes sistemas de incentivos. Os empresários interessados poderão contactar a OTIC-IPVC através dos seguintes contactos: OTIC – Oficina de Transferência de Tecnologia, Inovação e Conhecimento do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [IPVC] Largo 9 de Abril | 4901-911 Viana do Castelo Telefone: 258 825 472 | Fax: 258 824 574 e-mail: otic@ipvc.pt Poderá encontrar mais informações relativamente a estas alterações em www.incentivosqren.pt |