Consulta pública decorre até 7 de Setembro A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promove durante esta semana, de 15 a 17 de Julho, em cinco cidades da região – Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real – um ciclo de apresentação da proposta do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-N), em fase de consulta pública até ao próximo dia 8 de Setembro, com o objectivo de incentivar à participação pública. A apresentação do PROT-N, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, decorre hoje, dia 15 de Julho, pelas 15h30. O ciclo de apresentação do PROT-N tem o seguinte calendário: dia 15, quarta-feira, pelas 10h00, no Auditório da Universidade do Minho – Campus de Gualtar, em Braga, e pelas 15h30, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo; dia 16, quinta-feira, pelas 10h00, no Auditório do Instituto Politécnico de Bragança, e pelas 16h00, no Auditório da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real; dia 17, sexta-feira, pelas 10h00, no Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. O documento, que será apresentado nestes encontros, foi elaborado pela CCDR-N com o contributo das entidades da Administração Pública Regional e Local e de especialistas convidados e reflecte as opções estratégicas da Região do Norte no que respeita ao ordenamento do território, propondo um modelo de organização do território regional. Constituem objectivos centrais da adopção do PROT-N promover e reforçar a coesão territorial da Região do Norte, contrariando as assimetrias intra-regionais, a competitividade social e económica, a equidade territorial e social de acesso a bens, serviços e oportunidades, a protecção dos recursos naturais e culturais, a eficácia e racionalidade do uso do solo, e a melhoria do sistema urbano metropolitano e regional. |