Quando um estudante pretende inscrever-se em curso diferente daquele em que praticou a última inscrição, no mesmo ou noutro estabelecimento de ensino superior, tendo havido ou não interrupção de inscrição num curso superior.

QUEM?
        • Estudantes que tenham estado inscritos e matriculados num curso superior num estabelecimento de ensino superior nacional e não o tenham concluído;
        • Estudantes que tenham estado inscritos e matriculados em estabelecimento de ensino superior estrangeiro em curso definido como superior pela legislação do país em causa, quer o tenham concluído ou não.

COMO?
Satisfazendo as condições e sujeitando-se ao número de vagas fixadas pelos estabelecimentos de ensino superior.
Comprovando a satisfação dos pré-requisitos, quando exigidos.

ONDE?
No estabelecimento de ensino superior em que o estudante se pretende matricular e inscrever.