Relatório da Iniciativa Acelerada para a Educação para Todos, Espanha, Honduras e Moçambique

O Plano de Acção de Dakar, decorrente do Fórum Mundial sobre a Educação que teve lugar nessa cidade, declara a responsabilidade da comunidade internacional em atingir o objectivo de uma educação de qualidade para todos e todas. O documento expressa que " nenhum país seriamente comprometido com a Educação para Todos deve ver frustrada a concretização deste objectivo por falta de recursos". Para isso, solicita-se aos países doadores que aumentem o financiamento externo para a educação, especialmente para a educação básica; assegurem a previsibilidade do fluxo de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD); facilitem a coordenação entre os doadores; reforcem o apoio sectorial; e trabalhem de forma decisiva em iniciativas de alívio e/ou cancelamento da dívida externa.

Em resposta a estas solicitações, surge a Iniciativa Acelerada ("Fast Track Initiative" – FTI – em inglês) de Educação para Todos promovida pelo Banco Mundial e pela agência de cooperação holandesa. A FTI apresenta-se como uma associação mundial entre os países doadores e os países em desenvolvimento para o aceleramento da concretização da Educação para Todos, baseada no cumprimento de compromissos recíprocos: os países doadores devem prestar um maior apoio financeiro e técnico de forma coordenada, transparente e previsível; os países receptores devem elaborar e pôr em prática uma estratégia nacional para a redução da pobreza e um plano nacional sólido para a educação.

O Relatório sobre a Iniciativa Acelerada para a Educação para Todos: Espanha, Honduras e Moçambique foi elaborado pela Coligação Espanhola da Campanha Mundial pela Educação (CECME), juntamente com o Comité Coordenador da Rede de Educação (COMCORDE) nas Honduras e o Movimento de Educação para Todos (MEPT) em Moçambique, descrevendo os principais mecanismos da FTI e o seu funcionamento a nível global, incidindo sobretudo numa reflexão sobre os resultados obtidos nesses países, na perspectiva dos países doadores e na dos países receptores ou parceiros.

No dia 17 de Julho, a Coligação Portuguesa para a Campanha Global pela Educação recebe a Dra. Yolanda Cerdeira, Coordenadora da CECME, para apresentar publicamente o Relatório referido, com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, criando um espaço de discussão sobre a Cooperação na área da Educação.

Para fazer o download do relatório:
http://www.cme-espana.org/archivos_2008/Recursos/Informe_FTI.pdf  

A CME em Espanha é representada pela Ayuda en Acción, Educación Sin Fronteras, Entreculturas e Intermón Oxfam.