Aula aberta do Mestrado em Contabilidade e Finanças
No próximo dia 26 de maio (sábado), das 9h às 13h, irá realizar-se uma aula aberta, sobre Tributação de Produtos Financeiros, no Auditório Pequeno da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Nesta aula, poderão participar os alunos da licenciatura de Gestão, gestores e profissionais de contabilidade da região.
Na aula, que será lecionada pelo Doutor Luís Bandeira*, serão abordados os seguintes temas:
A tributação de produtos financeiros – “Instrumentos financeiros e valores mobiliários”:
1. A crise económico-financeira mundial e a concretização da adiada reforma fiscal da tributação dos instrumentos financeiros. A “uniformização” de tributação de rendimentos de capitais (v.g. juros e dividendos) e as mais-valias.
2. A relevância das qualificações das operações e dos rendimentos – em particular, os Impostos sobre o Rendimento e o IVA e o Imposto do Selo.
2.1. Problemas decorrentes da qualificação. Em particular, os “rendimentos de capitais” versus mais-valias” das ações, obrigações, unidades de participação em fundos de investimento.
3. Algumas questões atuais:
3.1. As recentes alterações da tributação das mais-valias das pessoas singulares e dos fundos de investimento - em particular, o caso das “obrigações”.
3.2. A retenção na fonte de juros e dividendos pelas entidades registadores e depositárias de valores mobiliários. As contas “omnibus” (ou contas Jumbo, globais).
*O Doutor Luís Bandeira é Mestre e Doutor em Direito. Docente Universitário nas área comercial e fiscal, com participação frequente, desde 1991, em cursos de pós-graduação, MBA e mestrados na área do direito dos mercados financeiros e tributação dos instrumentos financeiros, É advogado na área de consultoria de diversas instituições financeiras, tendo diversas publicações de legislação dos mercados financeiros comentada e sobre a fiscalidade dos instrumentos financeiros.
